Entre os dias 30 de outubro a 03 de novembro de 2023, foi realizado em Recife-PE, no Campus da Universidade Federal de Pernambuco e nos espaços do Instituto Aggeu Magalhães, o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O evento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)reuniu pesquisadore/as, estudantes, profissionais e gestores de saúde, ativistas e participantes de movimentos sociais para debater o campo da saúde coletiva pelo olhar singular das ciências sociais e humanas em saúde. 

A Coalizão Brasileira pelas Evidências teve quatro representantes na coordenação do Coletivo Temático 02 (CT 02) – O lugar da participação social nos processos de tomadas de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS), compostos pela coordenação do  Instituto Veredas (CE), ISC-UFBA (BA), e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (DF), e com apoio do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP). O CT coordenou e selecionou trabalhos em diferentes sessões científicas (01/11 a 03/11), além de ministrar uma oficina pré-congresso “Advocacy e participação social na avaliação e incorporação de tecnologias no SUS: pensando estratégias para o fortalecimento da democracia e a defesa do direito à saúde” (31/10). 

As atividades buscaram trilhar caminhos para colaboração entre gestão, academia e sociedade civil, criando espaços para compartilhar experiências e indagações sobre a incorporação de dimensões subjetivas (visões, valores, vivências) e equitativas no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas, tecnologias e intervenções em saúde. 

Foram recebidos mais de 100 trabalhos científicos, com um total de 86 aprovados, e a presença de  20 participantes na oficina de variados perfis, tanto do campo acadêmico como movimentos sociais, estudantes e profissionais da saúde e áreas afins. A participação da Coalizão  foi apoiada pela ABRASCO e pelas organizações que representavam o Coletivo Temático. 

“Ter a Coalizão Brasileira de Evidências como parceira na coordenação do CT ‘O lugar da participação social nos processos de tomadas de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS)‘ foi um grande diferencial. Para mim, que acompanho o congresso brasileiro de ciências sociais em saúde há muitos anos, foi marcante a diferença no público das nossas atividades, agregando e despertando interesses em pessoas cujas trajetórias acadêmicas cruzaram aquele espaço  pela primeira vez. A minha impressão é a de que conseguimos produzir encontros e convergências potentes para o diálogo necessário entre pesquisadores da área da ATS e cientistas sociais, criando uma oportunidade ímpar de reflexão sobre as ferramentas de participação social com um coletivo experiente, que há anos debate a agência dos sujeitos nas políticas públicas.”
Sara Mota, analista de políticas sociais, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e integrante da Coalizão Brasileira pelas Evidências

O CT reuniu debates muito ricos em torno de pautas diversas, mas absolutamente convergentes. Foram discutidos os desafios para a maior participação social na avaliação de tecnologias e  gestão de políticas de saúde. Entre os apontamentos, foram levantadas questões  importantes como: a necessidade de construir uma agenda nacional de fomento a pesquisas qualitativas, e com participação social, em ATS; a importância de desenvolver estratégias locais para uma maior disseminação de informações sobre processos participativos, em especial as consultas públicas, e de maior envolvimento dos conselhos de saúde; a necessidade de buscar formas de alcançar/visibilizar/formar/fortalecer os movimentos sociais fora do eixo sul-sudeste. 

Os movimentos de capacitação e formação de conselheiros em saúde foram pontuados como uma estratégia para qualificar e fortalecer a participação social de acordo com a realidade local dos territórios.  Além disso, as discussões apontaram para a importância do fortalecimento e cumprimento do princípio da equidade na participação social no SUS de modo geral e especificamente nos processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde. 

Fig. 1: Oficina pré-congresso: Advocacy e participação social na avaliação e incorporação de tecnologias no SUS: pensando estratégias para o fortalecimento da democracia e a defesa do direito à saúde.

Fig.2: sessão de apresentação de trabalhos científicos .

Desafios, questões inovadoras e contribuições elencadas pelo CT 02 para a Saúde Coletiva e para as Ciências Sociais e Humanas em Saúde:

O CT apresentou uma temática inovadora para o campo das ciências sociais e humanas em saúde, que é a incorporação de evidências produzidas através de estudos qualitativos em processos institucionais de avaliação de tecnologias de saúde, um campo tradicional e historicamente mais árido às contribuições das ciências sociais. Além de outras questões como:

• Importância do processo de advocacy para o fortalecimento das ações de participação social;
• Importância de considerar a participação das partes interessadas desde o início do processo de ATS;
• Importância de criar estratégias que facilitem a participação social;
• importância da tradução de conhecimento para atingir diferentes grupos populacionais e também diferentes segmentos étnico-culturais;
• Importância de aumentar a pesquisa qualitativa e etnográfica dos processos de participação social nas diferentes instâncias institucionais;
• O intercâmbio de experiências de participação social. Exemplo: Anvisa e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC ;

O coletivo elencou alguns desafios que também podem futuramente construir um debate com a Coalizão como:

• Fortalecer a participação das pessoas nos processos de tomada de decisão em ATS;

• Definir as estratégias adequadas para aumentar a participação social;

• Necessidade de desburocratização das estruturas administrativas de saúde, de forma a facilitar e ampliar a participação social nos espaços de tomada de decisão.