Veja um resumo do que foi discutido em nossa 24ª Reunião Ampliada

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Realizada no dia 30/10 a reunião da Coalizão Brasileira pelas Evidências teve como eixo central a apresentação do “Mapeamento de estudos nacionais sobre desigualdades educacionais”, feita em conjunto pela Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) e o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, com apoio da Porticus. 

Para apresentar os aprendizados e resultados do estudo, contamos com a presença de Antonio Bara Bresolin, Diretor Executivo da D³e, Eduardo Marino, gestor da área de Pesquisa Aplicada do Centro Lemann, Lara Simielle, professora do Departamento de Gestão Pública da FGV, e Priscila Tavares, professora da Escola de Economia de São Paulo da FGV. O debate contou também com a participação de Vinicius Campos, gestor de projetos estratégicos na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, trazendo a visão da gestão pública no uso de evidências educacionais. 

Antonio Bresolin introduziu a conversa, trazendo o histórico da D³e e sua missão de contribuir com a melhoria das políticas de educação através da geração de dados e evidências que qualificam a tomada de decisões. Nesse sentido, a organização produz documentos como relatórios de pesquisa temáticos, de maior profundidade, notas científicas e, ao longo dos anos, passou a desenvolver também Sínteses de Evidências, buscando proporcionar maior agilidade e conciliar o tempo da pesquisa com as demandas da gestão pública. A organização também promove seminários e encontros com o intuito de reunir diferentes atores do campo educacional. 

Na sequência, Eduardo Marino apresentou o Centro Lemann, criado em 2021 como parte do ecossistema de organizações apoiadas pela Fundação Lemann, com mandato orientado para apoiar lideranças educacionais e escolares, com foco na qualidade e equidade em aprendizagem. 

“Temos o desafio de identificar as evidências relacionadas à desigualdade na educação brasileira e trazer essas evidências para a perspectiva da aprendizagem, tanto para processos formativos das lideranças educacionais e escolares, quanto para algumas agendas de advocacy. Ou seja, tanto para geração dos dados, como para o uso dessas evidências”, comenta Eduardo Marino.

Metodologia do estudo

As pesquisadoras Lara Simielli e Priscila Tavares, responsáveis pelo desenvolvimento do estudo, contaram que o propósito era entender o campo das pesquisas sobre equidade em educação no Brasil e, mais especificamente, identificar as lacunas de conhecimento. Ou seja, encontrar oportunidades de realizar pesquisas a partir de olhares que ainda não estavam sendo aprofundados. 

Para fazer o mapeamento sobre desigualdades educacionais, foram realizadas buscas através de palavras-chave determinadas, somente em português e em plataformas nacionais. Através desse método chegou-se ao número de 117 estudos.  Após a fase inicial, a pesquisa focou em estabelecer a categorização dos documentos em três categorias e cinco dimensões. Assim, cada estudo mapeado foi analisado e identificado em:

Categorias: insumos (recursos físicos, pedagógicos, infraestrutura); processos (práticas pedagógicas, decisões de gestão, administrativas) e resultados (rendimento em aprendizagem ou outro tipo).

Dimensões: gênero; raça; localidade; nível socioeconômico e deficiência.

Resultados e percepções 

Segundo Priscila Tavares, um dos resultados principais percebidos através do mapeamento foi a de que poucos estudos apontam para caminhos de políticas educacionais que poderiam atuar sobre a redução das desigualdades e propor caminhos para a equidade. “A literatura no Brasil ainda está no ponto de mapear as desigualdades sem no entanto avançar no entendimento sobre como reduzi-las”, comenta a pesquisadora. 

Outros pontos analisados no mapeamento foram:

• A maior parte desses estudos observa mais de uma etapa da escolarização ao mesmo tempo. Ou seja, há poucos estudos que têm um olhar voltado a uma etapa específica, o que se torna uma barreira para pensar políticas públicas eficazes. Além disso, no recorte do Ensino Infantil foram encontrados poucos exemplos. 

• Do ponto de vista das categorias, existem muitos estudos olhando para insumos, em perspectivas de acesso à infraestrutura, recursos físicos e pedagógicos. Muitos estudos olhando para resultados em aprendizagem, medidos por testes de proficiência. Por fim, poucos voltados à categoria de processos, que olha para as questões gerenciais, administrativas e práticas pedagógicas. 

• As duas dimensões com maior representatividade foram: 1. nível socioeconômico e 2. localidade, que também acaba abarcando muitas questões de renda. Além disso, foram encontrados poucos estudos na dimensão de deficiência. 

O olhar da gestão pública e o uso de evidências

Convidado a trazer a perspectiva de pesquisa e a tomada de decisões, Vinicius Campos traz uma reflexão sobre as lacunas entre a geração de evidências e a promoção de medidas eficazes para promover equidade. Ele reforça que apesar da alta produção de análises e estudos acadêmicos de qualidade no Brasil, que geram evidências relevantes, ainda nos deparamos com o desafio de tomadores de decisão em enxergar caminhos viáveis para o uso desses dados na formulação de políticas. 

Considerações finais

De uma forma geral, os estudos reforçam perspectivas já claras, de que alunos e alunas têm diferentes condições de acessos que revelam as desigualdades educacionais e que alunos e alunas pretos e pardos têm condições de acesso inferior, o que interfere em resultados. Além disso, em algumas localidades as questões de insumo também aparecem nos resultados dos indicadores de desigualdade. 

Por outro lado, não se tem clareza de políticas que estão se valendo desses resultados para promover maior equidade, o que demonstra a relevância do uso de evidências para a elaboração de políticas mais efetivas e de se produzir mais estudos focados em processos, que apoiem a gestão através da avaliação de programas e políticas. 

Além da pesquisa principal, foi elaborada também uma plataforma visual, que dispõe a visualização dos estudos. Acesse aqui.